Novo imposto para compositores: o que a reforma tributária muda em 2027

Hoje o compositor não emite nota fiscal ao receber direitos autorais — mas isso pode mudar. A comentarista Bruna Campos alerta que a reforma tributária pode passar a tributar a criação musical a partir de 2027, e quem mais sente é o pequeno autor. Entenda o que está em discussão em Brasília.

A reforma tributária mira os direitos autorais

A reforma criou dois impostos sobre o consumo — o IBS (estados e municípios) e a CBS (União, federal) — que substituem vários tributos atuais. A legislação pretende alcançar operações com direitos autorais. Hoje isso não acontece, porque direito autoral não é venda nem prestação de serviço. A mudança está desenhada para valer em 2027.

A PEC da música protegeu o fonograma, não a obra

Em 2013, a PEC da música criou imunidade tributária para os fonogramas produzidos no Brasil — a gravação. Mas a obra em si, a composição, ficou de fora dessa proteção. Sem mudança, estima-se que o compositor perca entre 26,5% e 28% dos direitos autorais e passe a emitir nota fiscal. Há propostas para estender a imunidade também à criação.

O pequeno compositor é o mais atingido

Quem recebe milhões encontra estrutura para lidar com a mudança. O peso maior cai sobre quem recebe mil reais por trimestre, dois mil por semestre, cinco mil por ano — o autor que ainda constrói carreira e conta com esse dinheiro para pagar as contas. E o Brasil costuma deixar a burocracia pior que o próprio imposto.

O recado: O setor já se mobiliza em Brasília, e a categoria já barrou leis nocivas antes. O recado da fonte é claro: direito autoral não é privilégio, é remuneração pelo trabalho de quem criou uma obra que gera riqueza para o país. Informe-se com seu contador e acompanhe o tema. Salve este post e compartilhe com quem vive de música independente.

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